Março também é o mês do consumidor e, em Biguaçu, as ações de proteção e garantia de direitos estão sendo reforçadas. O Procon Municipal, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), realizou, nesta quarta-feira (21), a fiscalização de postos de combustíveis no município, a fim de identificar … Ler mais
O estado de Santa Catarina iniciou a compensação das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes, seguindo o acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 30 de junho, o governo estadual amortizou R$ 56,4 milhões da dívida pública com a União, e até novembro, mais … Ler mais
Se você for passar pela cidade de Porto Belo, saiba que a Rede Juninho de Postos conta com uma unidade em anexo ao Porto Belo Outlet Premium. A unidade foi inaugurada no início de fevereiro e fica localizada no km 159 da rodovia BR-101, na pista sentido Curitiba. Além de posto de combustível, o local … Ler mais
O Procon de São José notificou seis postos de combustíveis para justificarem o aumento recente nos preços da gasolina e do gás natural veicular (GNV). O órgão solicitou documentos para comprovar as razões da alta. Caso sejam identificadas justificativas injustas, o Procon pode tomar medidas, incluindo multas e denúncias ao Ministério Público.
A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,18 por litro no preço médio de diesel A vendido às distribuidoras, passando de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. A mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel resultará em um preço ao consumidor médio de R$ 3,45 por litro. Essa redução visa … Ler mais
O Procon de Santa Catarina fiscalizou postos de combustíveis após o governo federal prorrogar a isenção de impostos sobre a gasolina. Durante a ação, 30 postos nos municípios de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu foram visitados pelos fiscais e em dois deles foi verificado aumento abusivo de preço. Eles serão autuados e sofrerão sanções … Ler mais
O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, 3 de janeiro de 2023, operação em todo o Estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis em Santa Catarina. Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo … Ler mais