Adesão de Palhoça no Transporte Integrado da Grande Florianópolis deve ser aprovada com emendas

Após audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palhoça na noite desta segunda-feira, dia 25 de novembro, sobre a entrada de Palhoça no Transporte Integrado da Grande Florianópolis, ficou definido que o projeto deve ser aprovado com emendas.

O presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Edemir Niehues, disse que quer mais um terminal de passageiros, além do que já está previsto e que a adesão de Palhoça ao projeto seria viável somente após a entrada de Florianópolis.

A Prefeitura de Florianópolis têm contrato com o Consórcio Fênix até 2035. Edemir Niehues ainda disse que Palhoça deve aderir ao projeto, mas com a aprovação de duas ou três emendas.

O coordenador do Observatório de Mobilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, Werner Kraus Júnior, disse à rádio CBN Diário, que é possível antecipar a entrada de Florianópolis no projeto.

Além de Palhoça, São José ainda não aprovou o projeto. A assessora técnica da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis, Luana Montero, disse à CBN Diário que para ser feita a integração do transporte coletivo entre as cidades é necessário que as prefeituras municipais aprovem o projeto.

O prefeito de Florianópolis, Jean Loureiro, informou que há um acerto com o Governo do Estado de Santa Catarina e que o ingresso da capital catarinense aconteceria antes de 2035.

Transporte Integrado da Grande Florianópolis

Nove cidades da Região Metropolitana de Florianópolis aprovaram a entrada no Transporte Integrado da Grande Florianópolis, com exceção ainda de Palhoça. As nove cidades abriram mão de lançar o edital de transporte coletivo e cederam ao Governo do Estado de Santa Catarina pra quem faça um edital único.

Os vereadores de Palhoça colocaram uma emenda ao Projeto de Lei, eles haviam solicitado à Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis esclarecimentos sobre a integração do transporte coletivo, entretanto segundo a Câmara Municipal de Palhoça, demoraram 100 dias para respondê-los.

A emenda diz que se Florianópolis não entrar no Projeto de Lei, a cidade de Palhoça não deve entrar, pois Florianópolis tem um contrato vigente com o Consórcio Fênix até 2034, ou seja, Florianópolis entraria na operação estadual metropolitana somente em 2035.

O Consórcio Fênix já disse que vêm avançando no processo de integração, só depois que o mesmo for consolidado, deverá conceder às cidades da Grande Florianópolis, já que fica mais fácil fazer parcerias, estando ligado com todas as cidades.

O Observatório de Mobilidade da Universidade Federal de Santa Catarina e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis estão acompanhando todo este processo.

“A emenda diz o seguinte, Palhoça só vai aderir se Florianópolis aderir, mas o contrato de Florianópolis com o Consórcio Fênix vai até novembro de 2034, essa emenda, uma vez que o sistema nos municípios tiver integrado, o Consórcio Fênix poderá aderir permitindo essa integração. Não é preciso encerrar o contrato em 2034, pra que o transporte seja integrado, não há necessidade de espera, há a possibilidade de fazer isso de maneira prolongada, há um acordo legal”, disse o professor Bernardo, do Observatório de Mobilidade, em entrevista à CBN Diário.

“A Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis diz que o sistema integrado da Grande Florianópolis nos municípios irá trazer melhorias na qualidade do transporte coletivo, o quanto que pode melhorar mesmo, seria ter corredores exclusivos de ônibus, esses corredores melhorariam a qualidade da experiência do transporte, pra melhorar o tempo de viagem, enquanto isso não vem, será a construção de dois terminais, um em Biguaçu e um outro inicialmente previsto em Palhoça”, disse Bernardo.

“Esses dois terminais vão receber viagens e irão redistribuí-las. Esse redesenho terá uma nova estrutura montada, vai fazer com que as pessoas se desloquem para todas as regiões da Grande Florianópolis e pegar somente dois ônibus, a pessoa vai até o Terminal de Integração e de lá vai ser redirecionada ao seu destino, sem a necessidade de passar por Florianópolis”, complementou Bernardo.

“Com dois terminais, um em Palhoça, outro em Biguaçu, o passageiro vai se deslocar com dois ônibus, vai pagar uma única tarifa, a tarifa precisa ser por patamares, um patamar por distância percorrida dentro do município, o passageiro vai chegar a lugares que antes não estaria chegando. Por exemplo, atualmente o passageiro precisa sair de Barreiros e ir até Florianópolis, pra depois ir até São Pedro de Alcântara, com essa integração isso não será mais preciso. O sistema vai aumentar a racionalidade, pois sem corredor de ônibus, o ônibus vai competir com o carro o mesmo espaço na fila”, disse Bernardo.

Bernardo disse que o Governo do Estado de Santa Catarina quer fazer isso de forma gradativa, primeiramente construindo dois novos terminais, fazendo a redistribuição das linhas e redesenhando novas implementações de linhas e gradativamente fazer a incorporação. “O corredor de ônibus é extremamente importante para evitar que o carro compita com ônibus carregados de passageiros, a integração vai se dar gradativamente em várias etapas”, concluiu Bernardo.

“Agora caso Palhoça não resolva aderir, a cidade vai abrir mão de receber investimentos públicos voltados para o transporte público”, explicou Bernardo.

No final da entrevista, um ouvinte da CBN Diário perguntou a Bernardo como que fica a situação dos funcionários da Jotur, caso Palhoça aprove a integração do transporte coletivo, a empresa tem cerca de 800 funcionários. Seria feito um novo concurso? Como fica o emprego deles? Seriam redirecionados para trabalhar em outro consórcio?

“Se Palhoça não aderir, essa seria a pior decisão, a Jotur opera sem contrato, é ruim não ter contrato, impede do poder público de cobrar uma melhor qualidade do serviço, cobrar melhorias, já que não há um contrato entre a empresa e a Prefeitura de Palhoça. Por não ter contrato válido, isso a impede de fazer investimentos e melhorar, veja os casos na imprensa, tem muitas reclamações contra o transporte público de Palhoça, portanto a pior coisa é continuar da forma como está hoje”, respondeu Bernardo.

“Sobre os funcionários, o Governo do Estado de Santa Catarina, teria que fazer uma nova licitação, para definir o gerenciamento das linhas municipais e intermunicipais, se a Jotur desejar participar da licitação, ela poderá ser a vencedora do certame, ela tem condições de competir sem vencedores do lote, ao que tudo indica a licitação seria feita por lote”, complementou Bernardo.