Procon fiscaliza estabelecimentos contra aumentos abusivos no preço dos combustíveis

316
Procon
Foto: Divulgação
Publicidade

O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, 3 de janeiro de 2023, operação em todo o Estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis em Santa Catarina. Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados.

O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro – a MP zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.

Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O Procon de Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.

Publicidade
Publicidade

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui