O Governo do Estado de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense assinaram, no início da tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, o primeiro convênio do Projeto Recuperar para manutenção de rodovias estaduais.
Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população total de 764 mil habitantes.
Mais de R$ 2,5 milhões por mês
Esse primeiro contrato destina R$ 12,8 milhões para o Consórcio Intermunicipal Catarinense (referentes a cinco meses de trabalho) apenas para os serviços de manutenção. O valor do investimento do Governo do Estado de Santa Catarina é superior a R$ 2,5 milhões por mês. Assinado o convênio, o Consórcio Intermunicipal Catarinense já poderá receber os recursos para iniciar os trabalhos.
De acordo com o chefe da Casa Civil, os demais consórcios que aderiram ao Projeto Recuperar vão assinar os convênios em breve. “Esse é o modelo que mais vai trazer efetividade na recuperação da malha viária. Esse convênio simboliza muito bem a aproximação do Governo do Estado de Santa Catarina com os municípios. É algo pioneiro no Brasil, que, sem dúvida, vai servir de exemplo para o restante do país”, acredita Douglas Borba.
Novo modelo já apresenta resultados
Conforme o prefeito de Luzerna, o modelo de compra adotado pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense já trouxe resultados. O consórcio já lançou um edital de licitação com valor global de R$ 45 milhões, e alcançou uma economia de R$ 17 milhões. “Conseguimos uma redução de 48% a 50% em relação à tabela do Deinfra no que diz respeito à sinalização e 35% a 37% quanto à recuperação”, relata Moisés Diersmann.
Estão contemplados no Consórcio Intermunicipal Catarinense todos os membros das associações de municípios do Alto Irani, Meio Oeste Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe, Noroeste Catarinense, Planalto Sul de Santa Catarina, além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina e da Grande Florianópolis.
Projeto Recuperar
Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo do Estado de Santa Catarina 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios.
Ou seja, 201 cidades de Santa Catarina, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.
Com o Projeto Recuperar, o Governo do Estado de Santa Catarina projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Confira a relação de todos os municípios contemplados neste primeiro convênio:
– Abdon Batista
– Abelardo Luz
– Água Doce
– Águas Mornas
– Anitápolis
– Antônio Carlos
– Arroio Trinta
– Bom Jesus
– Brunópolis
– Caçador
– Calmon
– Campos Novos
– Capinzal
– Catanduvas
– Celso Ramos
– Coronel Martins
– Entre Rios
– Faxinal dos Guedes
– Fraiburgo
– Galvão
– Garuva
– Ibiam
– Ibicaré
– Iomerê
– Ipuaçu
– Irati
– Itapoá
– Joaçaba
– Jupiá
– Lacerdópolis
– Lajeado Grande
– Lebon Régis
– Luzerna
– Macieira
– Major Gercino
– Marema
– Matos Costa
– Monte Carlo
– Nova Trento
– Novo Horizonte
– Ouro
– Ouro Verde
– Passos Maia
– Pinheiro Preto
– Ponte Serrada
– Quilombo
– Rancho Queimado
– Rio das Antas
– Rio Negrinho
– Salto Veloso
– São Bernardino
– São Bonifácio
– São Domingos
– São Francisco do Sul
– São Lourenço do Oeste
– Tangará
– Timbó Grande
– Treze Tílias
– Vargeão
– Vargem
– Videira
– Xanxerê
– Xaxim
– Zortéa
