A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará duas audiências públicas presenciais, conforme a Audiência Pública nº 006/2026, que aborda a proposta de concessão de trechos rodoviários federais em Santa Catarina. As reuniões ocorrerão em Concórdia, no dia 7 de julho, e em Joaçaba, no dia 8 de julho, ambas a partir das 14h (horário de Brasília).
Essa iniciativa surge em resposta a solicitações da população, com o objetivo de ampliar o debate regional e garantir uma participação mais efetiva da sociedade na construção do projeto de concessão dos Lotes 1 e 3 das rodovias catarinenses.
Importância das audiências públicas em Santa Catarina
As audiências públicas desempenham um papel fundamental ao assegurar que a voz da população seja ouvida. Esses encontros criam um espaço de diálogo entre a ANTT e os cidadãos, permitindo que preocupações e sugestões sejam discutidas de forma aberta. Esse processo é vital para garantir a transparência e a legitimidade dos projetos de concessão.
Papel da ANTT na concessão de rodovias
A ANTT tem uma função essencial na regulamentação e supervisão das concessões rodoviárias. A Agência busca garantir que essas concessões atendam às necessidades da população e promovam melhorias na infraestrutura. O envolvimento da sociedade nas audiências é parte desse compromisso, assegurando que as decisões considerem as realidades locais.
Benefícios da participação da sociedade
A proposta de concessão de rodovias em Santa Catarina abrange mais de 680 quilômetros de trechos federais, incluindo as BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, que são cruciais para a integração logística do estado. A melhoria da infraestrutura rodoviária pode resultar em um aumento significativo na mobilidade e no desenvolvimento econômico regional.
As sessões presenciais em Concórdia e Joaçaba visam ampliar a participação da sociedade. Com a prorrogação do prazo para contribuições, cidadãos e entidades têm a chance de influenciar o projeto. Essa interação é essencial para garantir que as necessidades locais sejam consideradas na modelagem do projeto de concessão.
Além disso, as audiências públicas já atraíram 409 participantes e 80 inscrições para manifestações orais. O engajamento da população demonstra que Santa Catarina busca um futuro com mais segurança e eficiência nas rodovias. O diálogo aberto entre a ANTT e a sociedade é crucial para o aprimoramento da infraestrutura rodoviária.
Detalhes das sessões presenciais em Santa Catarina
Essas novas sessões representam uma oportunidade para que a população se informe e participe ativamente do processo de concessão. A ANTT está comprometida em garantir que todos possam expressar suas opiniões e sugestões.
Datas e locais das audiências
As audiências estão programadas para:
Concórdia (SC):
- Data: 7 de julho de 2026
- Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
- Local: a definir
Joaçaba (SC):
- Data: 8 de julho de 2026
- Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
- Local: a definir
Formato das reuniões e participação
As reuniões ocorrerão de forma presencial, permitindo que os cidadãos interajam diretamente com representantes da ANTT. Esse formato facilita a troca de informações e a apresentação de sugestões, tornando o processo mais dinâmico e inclusivo.
Lotes rodoviários em discussão
A Audiência Pública nº 006/2026 abrange dois lotes rodoviários essenciais para a infraestrutura de Santa Catarina.
Lote 1: trechos e extensão
O Lote 1 inclui trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com uma extensão aproximada de 515,6 quilômetros. Esses trechos são vitais para a mobilidade e conectividade no estado.
Lote 3: trechos e extensão
O Lote 3 abrange trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com uma extensão estimada de 166 quilômetros. A discussão sobre esses lotes é crucial para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.
Impacto na logística e desenvolvimento econômico de Santa Catarina
A concessão desses lotes rodoviários terá um impacto significativo na logística e no desenvolvimento econômico de Santa Catarina. A melhoria das rodovias facilitará o transporte de mercadorias e melhorará a acessibilidade, beneficiando a economia local.
Como contribuir para o debate
A participação da sociedade é essencial para o sucesso do projeto de concessão. A ANTT incentiva todos os cidadãos a contribuírem com suas sugestões e opiniões.
Prazo para envio de contribuições
O prazo para envio de contribuições foi prorrogado até as 23h59 do dia 14 de julho de 2026. Essa extensão permite que mais pessoas participem do debate e influenciem o projeto.
Formas de participação e sugestões
As contribuições podem ser enviadas através do sistema Participantt. A ANTT disponibiliza informações detalhadas sobre como participar, garantindo que todos tenham a oportunidade de se envolver.
Transparência e compromisso da ANTT
A ANTT reafirma seu compromisso com a transparência e a participação social em todos os processos de concessão.
Análise das contribuições recebidas
As contribuições coletadas durante as audiências públicas serão analisadas pela ANTT. Esse feedback é crucial para aprimorar a modelagem do projeto antes de sua deliberação final.
Melhorias na modelagem do projeto
As sugestões da sociedade poderão subsidiar melhorias na modelagem do projeto. A ANTT está aberta a ouvir as demandas da população e a incorporar mudanças que beneficiem a todos.
Conclusão das sessões e próximos passos
As audiências públicas representam o início de um processo que visa transformar a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina.
Expectativas para o futuro das rodovias em Santa Catarina
Com a participação ativa da sociedade, espera-se que as rodovias de Santa Catarina se tornem mais seguras e eficientes. A concessão é uma oportunidade para modernizar a infraestrutura e atender às necessidades da população.
Importância da continuidade do diálogo
A continuidade do diálogo entre a ANTT e a sociedade é fundamental para garantir que as futuras concessões atendam às expectativas e necessidades dos cidadãos. O engajamento da população será crucial para o sucesso do projeto.