O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, participou de reunião na Associação Comercial e Industrial de Joinville, na noite desta segunda-feira, dia 16 de setembro de 2019, para debater a concessão do Aeroporto de Joinville.
O encontro contou com a participação do secretário Nacional da Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, que apresentou ações e investimentos em infraestrutura aeroportuária.
A concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil.
Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil.
“Estamos investindo na melhoria da infraestrutura aeroportuária, na aviação regional e, com a abertura do mercado para o capital estrangeiro, teremos a chegada de novas empresas, abrindo novas rotas, aumentando a disponibilidade de voos e contribuindo para a redução dos preços das passagens aéreas”, disse Ronei Glanzmann.
As concessões de aeroportos foram iniciadas em 2011 e, até momento, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil, foram realizadas cinco rodadas, nas quais 22 aeroportos, que representam 57% do tráfego regular no país, foram concedidos à iniciativa privada.
A sexta rodada de concessões dos aeroportos já qualificada pelo Programa de Parcerias de Investimentos, tem leilão previsto para o 4º trimestre de 2020 e engloba o Bloco Sul com nove aeroportos, incluindo o de Joinville e de Navegantes. A estimativa inicial de despesa de capital para o aeroporto de Joinville é de R$ 193.541.038,83 e para o aeroporto de Navegantes é de R$ 333.397.328,92.
A principal dúvida dos participantes da reunião foi em relação às garantias de que os investimentos no aeroporto de Joinville serão realizadas quando a concessão for efetivada, uma vez que o Bloco Sul conta com aeroportos com movimentação muito maior, como de Curitiba e Navegantes.
“O contrato de concessão corresponde a todo o bloco e qualquer inadimplência implica em penalidade para o bloco”, explicou Ronei Glanzmann
Para o secretário Carlos Hassler, a parceria com a iniciativa privada tem se mostrado eficaz. “A concessão é uma maneira de garantir que os usuários tenham melhores serviços com menor aporte de recurso do Estado de Santa Catarina”, explicou.
