Os catarinenses agora terão mais facilidade na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação. A partir desta quinta-feira, dia 3 de outubro, o serviço está disponível no Portal Digital do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina.
A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se deslocar até as Circunscrições Regionais de Trânsito do Estado de Santa Catarina para dar início ao processo. O condutor precisa ir ao órgão apenas para fazer a coleta biométrica, os exames exigidos por lei e buscar o documento pronto.
Só em Florianópolis foram 41 mil renovações de janeiro a setembro de 2019, uma média de 4,5 mil por mês. Para acessar os serviços no portal, é necessário fazer um cadastro e confirmar o pedido. O sistema registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de pagamento.
Depois de o condutor fazer os exames que serão agendados pelo sistema, o Portal avisa que a Carteira Nacional de Habilitação está pronta e já pode ser retirada no órgão de trânsito.
“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização do Detran. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação é uma conquista que representa menos filas, menos deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina e do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, trabalhando para melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, Sandra Mara Pereira.
Neste ano, através do Portal Digital, foram abertos 10,6 mil processos de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, de Carteira Nacional de Habilitação definitiva e Permissão Internacional para Dirigir.
Além disso, 674 mil e-mails foram enviados (habilitação e penalidades a vencer; notificações de autuação; e débitos dos veículos) e cinco mil certidões foram emitidas no processo 100% digital (certidão de registro de Carteira Nacional de Habilitação, de propriedade de veículo, de baixa e para seguro).
Quem se cadastra no Portal recebe o aviso do vencimento com antecedência via e-mail e evita ser multado.
Renovação
Para os condutores com menos de 65 anos, a validade da Carteira Nacional de Habilitação é de cinco anos. A partir desse limite, o prazo é reduzido para três anos. Há casos excepcionais em que o médico determina períodos mais curtos para o vencimento.
Vencido o prazo de validade do exame médico, o condutor tem 30 dias para providenciar sua renovação. Se for pego ao volante após esse prazo, é autuado por infração gravíssima, sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
