A Ponte Hercílio Luz, um dos cartões-postais de Florianópolis, testemunhou uma manifestação indígena intensa na manhã de segunda-feira, 23 de junho de 2025. O protesto começou às 9h e mobilizou representantes dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng, que se concentraram em diversos pontos da cidade, incluindo a sede da Guarda Municipal e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Os manifestantes protestaram contra projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Essas legislações ameaçam os direitos e os territórios das populações indígenas. Durante a manifestação, líderes afirmaram que o movimento visa pressionar pela anulação do que consideram retrocessos nos direitos constitucionais dos povos originários, além de denunciar os impactos ambientais e sociais que as propostas podem causar.
Motivos da manifestação
A mobilização integra um esforço nacional contra três propostas legislativas: a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), o PL 2159/2021 e o PDL 717/2024. A Lei do Marco Temporal, já sancionada, modifica as regras de demarcação de terras indígenas. Ela propõe que as reivindicações territoriais devem se restringir às áreas ocupadas a partir da promulgação da Constituição em 1988.
O projeto conhecido como “PL da Devastação” altera as normas de licenciamento ambiental, diminuindo a obrigatoriedade de consultas prévias aos povos indígenas em casos de impacto em seus territórios. Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo busca retirar as demarcações que foram consolidadas por decretos federais.
Impactos e desdobramentos
A manifestação na Ponte Hercílio Luz, que gerou tensão e bloqueios no trânsito, liberou a via aproximadamente às 15h. A mobilização provocou interdições temporárias, prejudicando a circulação de veículos na região.
Os organizadores enfatizam a importância do protesto na luta pela visibilidade dos direitos indígenas. Além disso, buscam apoio para que a sociedade entenda a gravidade das mudanças nas legislações propostas. A caminhada tradicional dos indígenas até o centro de Florianópolis simbolizou a luta persistente por justiça e reconhecimento das suas terras.