O Governo do Estado de Santa Catarina planeja dobrar os investimentos na manutenção de vias estaduais e municipais com a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões em um Fundo de Infraestrutura ainda neste ano, a partir de junho.
Esses recursos serão repassados aos consórcios municipais, com os quais o Governo do Estado de Santa Catarina manterá diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região. Batizado de Projeto Recuperar, ele foi lançado nesta quinta-feira, dia 9 de maio, em uma parceria entre o Governo do Estado de Santa Catarina, a Federação Catarinense dos Municípios e as 21 associações municipais.
Os detalhes do projeto foram apresentados pelo governador Carlos Moisés e os secretários da Casa Civil, Douglas Borba e da Infraestrutura, Carlos Hassler, durante reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
De 2020 em diante, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018. “Estamos separando esses recursos, com apoio da Secretaria da Fazenda, graças ao esforço de economia que temos feito de enxugamento da máquina pública. São valores extras, além daqueles com os quais a Secretaria de Infraestrutura já trabalha”, projeta Carlos Moisés.
Governo do Estado de Santa Catarina contratará engenheiros
Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região.
O Governo do Estado de Santa Catarina fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
A expectativa do governador é que a contratação no modelo de consórcio resulte em uma redução de 40% a 50% dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Dessa forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática.
“A partir de junho, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Fecam”, observa Carlos Moisés.
Na avaliação dele, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, vão resultar em mais economias para os cofres do Governo do Estado de Santa Catarina.
“Dentro das cidades, circulam viaturas policiais, ambulâncias do Samu, bombeiros. Se as vias municipais não estiverem bem conservadas, o Estado também será atingido”, lembra o governador.
Os detalhes técnicos do modelo começaram a ser tratados ainda na tarde desta quinta-feira em reuniões com a Federação Catarinense dos Municípios.
O próximo passo é definir um critério para os valores a que cada consórcio fará jus, baseado na quilometragem de rodovias pavimentadas e não pavimentadas das cidades que integra. Os valores poderão ser aplicados para recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem.
Formação de consórcios
De acordo com o presidente da Federação Catarinense dos Municípios e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, hoje já há pelo menos seis consórcios ativos, que envolvem entre 60 e 70 municípios, prontos para aderir ao Recuperar.
“A tendência é que tenhamos 21 consórcios, um por associação de municípios, mas é possível que haja junção de uma ou mais associações em um único consórcio”, afirma.
O projeto é um desdobramento da desativação das Agências de Desenvolvimento Regional, que acarreta num protagonismo maior por parte das entidades que representam os municípios. Joares Ponticelli valorizou o esforço do Governo do Estado de Santa Catarina em fazer as economias necessárias para investir mais em infraestrutura.
“O valor praticamente dobra, é um incremento substancial. Executando na própria região, há a garantia de qualidade e um preço menor”, frisa o presidente da Federação Catarinense dos Municípios.
Reunião nesta sexta-feira
Na manhã da sexta-feira, dia 10 de maio, a Secretaria de Estado da Casa Civil inicia as discussões individuais com cada consórcio já formado.
O prefeito de Videira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, Dorival Carlos Borga, foi convidado para a primeira reunião de trabalho, na Central de Atendimento aos Municípios.
