A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Ordinária 109/2024, que propõe a implementação de um sistema de estacionamento rotativo pago na cidade. Este projeto, que ainda precisa passar pelas comissões de Urbanismo e Economia, visa conceder o serviço à iniciativa privada por até 20 anos.
Detalhes do projeto de estacionamento rotativo
O projeto de lei, de autoria da Prefeitura, prevê a concessão do estacionamento rotativo à iniciativa privada, com possibilidade de renovação do contrato para reequilíbrio econômico-financeiro. A proposta inclui a implantação de 2.129 vagas, sendo 1.214 na primeira fase e 915 na segunda, com cobrança sugerida de R$ 3,00 por vaga.
Alterações e críticas ao projeto
Durante a tramitação, o Conselho da Cidade sugeriu cinco alterações, incluindo tolerância de 15 minutos sem cobrança e destinação de 15% da arrecadação ao transporte público. No entanto, apenas a tolerância foi incorporada até o momento. O vereador Cleiton Profeta criticou a delegação de regulamentações cruciais ao Poder Executivo.
Próximos passos para o estacionamento rotativo
O projeto ainda precisa passar pelas votações nas comissões de Urbanismo e Economia antes de seguir para o Plenário. Uma emenda da vereadora Vanessa Venzke Falk, que trata de vagas para transporte turístico, também aguarda parecer. A implementação do sistema busca modernizar a gestão de vagas e facilitar o pagamento via aplicativo ou parquímetros.
A aprovação do projeto de estacionamento rotativo em Joinville representa um passo significativo para a modernização da mobilidade urbana na cidade. A expectativa é que o sistema traga benefícios econômicos e melhore a organização do trânsito local.