Uma das propostas da implantação da Zona Azul na cidade de São José é a de melhorar a acessibilidade no município liberando as calçadas para a circulação de pedestres. Conforme o Plano Diretor da cidade, a calçada regular precisa ter 7 metros de largura, sendo 5,5 metros para a vaga de estacionamento mais 1,5 metro de passeio livre para o pedestre.
Desta forma, para que a distância regulamentada por lei seja garantida aos pedestres e também fique visível para os condutores, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, iniciou a pintura das calçadas localizadas nas ruas onde a Zona Azul já está operando.
As pinturas foram iniciadas na noite de segunda-feira, dia 23 de setembro, e serão finalizadas até o final da semana. O trabalho está sendo realizado no período noturno para não prejudicar a mobilidade e serve apenas para delimitar o espaço de 1,5 metro que deve ser mantido livre nas calçadas.
A sinalização poderá ser observada nos passeios das vias que abrangem a etapa 1-A da Zona Azul nos bairros Campinas e Kobrasol:
– Rua Eugênio Koerich
– Avenida Cruz e Souza
– Rua Dinarte Domingues
– Rua Adhemar da Silva
– Avenida Elizeu di Bernandi
– Avenida Presidente Kennedy
– Rua Emerson Ferrari
– Rua Victor Meireles
– Rua Margarida Abreu
– Rua Capitão Adelino Plat
– Rua Prefeito Silvestre Phillipi
– Rua 19 de Março
– Avenida Altamiro di Bernandi
– Rua Charles Ferrari
“É importante deixar claro que a sinalização não proíbe os veículos de estacionarem nos recuos, apenas demarcam o espaço que deve ser mantido livre para o pedestre, sinalizando aos condutores que não estacionem sobre o espaço pertencente ao passeio”, explica a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Andréa Pacheco, ao lembrar que os veículos que não respeitarem a demarcação estarão sujeitos à autuação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar.
Para o supervisor de Trânsito, Nicolas Manoel de Melo, as linhas são importantes para que o espaço mínimo de passeio livre esteja bem visível.
“Atualmente, os condutores não tem como saber se a distância livre é de 1,5 metro ou superior. Já com a pintura das linhas amarelas, essa distância torna-se visível e fica mais fácil saber se está cometendo ou não infração de trânsito”, comenta Nicolas.
Vale ressaltar que a calçada faz parte do espaço público e, por isso, deve ser capaz de atender democraticamente todos seus usuários. De acordo com a Lei Municipal 1.605 de 1985 (Plano Diretor) e a Lei Municipal 3.897 de 2002, a calçada deve ser mantida sempre livre de quaisquer desníveis, obstáculos fixos ou móveis, que dificultem a livre passagem e impeçam melhores condições de mobilidade, segurança e bem estar social na cidade.