Com o objetivo de evitar fraudes, o processo de emissão Carteira Nacional de Habilitação passa a ter mais uma etapa: a validação facial. O procedimento de tirar a fotografia e a biometria não muda para o condutor.
É após este processo que entra em cena a tecnologia. Ao serem coletadas elas são enviadas automaticamente para o sistema nacional do Departamento Nacional de Trânsito e comparadas com as imagens anteriormente coletadas do usuário.
Com isso, fica mais difícil emitir uma carteira com a foto de um estelionatário e os dados da vítima. Santa Catarina é o quinto Estado do País a utilizar a tecnologia.
Na prática, cabe ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, antes da autorização de emissão do documento, fazer a coleta e a checagem biométrica junto ao banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Após a tentativa de validação dos dados, quando o índice de similaridade é maior ou igual a 90%, o documento é automaticamente enviado para emissão por parte do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina.
Caso não atinja o nível de similaridade exigido, a validação será feita manualmente, através da comparação visual pela Gerência de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. O procedimento é usado na identificação de condutores em processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, além de mudança ou adição de categoria.
“Santa Catarina já possui um índice de fraudes próximo à zero, com essa implementação não existirá mais essa possibilidade. Quando for implantado em todo o país, o sistema estará interligado e não terá mais a possibilidade de fraudes”, ressaltou o gerente de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, Cristiano Sousa.
No Estado, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) é o responsável por fazer essa ponte entre o órgão de trânsito estadual e o nacional.
Além de garantir mais segurança aos motoristas, a nova fase de validação também traz economia para os Departamentos Estaduais de Trânsito, já que o procedimento é centralizado. O aumento da segurança do documento pode trazer consequências benéficas, como a queda de sinistros em decorrência de furto com a utilização de Carteiras Nacionais de Habilitação falsas.
Processo de emissão
1) Primeiro é realizada a coleta biométrica e envio das imagens (foto, assinatura digitalizada e digitais) antes da autorização para emissão.
2) Depois é feita a validação biométrica da fotografia, quando existir uma emissão anterior que possua fotografia no banco de imagens do Registro Nacional de Carteira de Habilitação:
– Caso o índice de similaridade entre as imagens fique abaixo do aceitável (menor ou igual a 90%), a imagem é reprovada, o que demanda a checagem “manual” por um usuário do Departamento Estadual de Trânsito através do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) Web, que poderá aprovar ou reprovar a imagem coletada;
– Caso a imagem seja aprovada na validação automática, ou por um usuário do Departamento Estadual de Trânsito no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) Web, o processo pode prosseguir para que seja realizada a autorização de emissão.
3) O Departamento Estadual de Trânsito detentor do prontuário do condutor envia a autorização de emissão.
4) Por fim, a gráfica credenciada realiza a impressão da Carteira Nacional de Habilitação.
