Em seus 40 anos de história, o Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, passa pelo seu melhor momento. O Governo de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira, 8 de junho de 2022, o edital de licitação para a concessão do coração da malha rodoviária catarinense. Com a transferência da gestão, a manutenção do terminal passará para uma empresa privada, vencedora do processo licitatório, pelo prazo de 30 anos.
“Já temos o melhor aeroporto e agora teremos, certamente, o melhor terminal rodoviário do país. O programa de concessões tem por objetivo melhorar a prestação de serviços à população. Já realizamos a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e temos vários projetos em andamento, tanto de concessões quanto de parcerias público-privadas, como a construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, o Aeroporto de Jaguaruna, o Complexo Prisional de Blumenau e o Mirante da Serra do Rio do Rastro”, disse o governador Carlos Moisés.
Quem vencer o certame terá de investir cerca de R$ 36 milhões em melhorias e modernização previstos no Processo de Manifestação de Interesse que antecedeu o edital. Um estudo detalhado mostrou a viabilidade econômica da exploração comercial e apontou as melhorias necessárias aos usuários.
“Estamos devolvendo ao Terminal Rita Maria a importância que já teve nos seus primeiros anos, quando foi um local de convivência. A precariedade e as dívidas que encontramos, quando assumimos essa estrutura, ficaram para trás. É possível sim fazer uma gestão pública focada em resultados”, comemora o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira.
Conforme o edital, a concessão prevê melhorias como modernização no saguão e plataforma de embarque e desembarque, construção de passeios cobertos para facilitar o deslocamento de pedestres ao Ticen, mudança das plataformas de venda de passagens para o segundo andar e praça de alimentação e espaços comerciais no térreo.
A secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, destacou que o projeto de concessão vem sendo trabalhado desde 2019. “Uma das diretrizes traçadas era preservar o máximo possível as tarifas aos usuários, sobretudo do transporte intermunicipal que é a grande demanda. É um empreendimento que o Governo do Estado com a expertise da iniciativa privada vai entregar como um presente aos catarinenses, a todos que passam pelo Terminal Rita Maria.”
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Com um comércio há 13 anos no terminal, Elio Mauricio, tem boas expectativas a partir da concessão. “Esperamos uma grande melhoria dentro de todos os setores, tanto para o usuário quanto para o comércio. Com o investimento proposto, a nova forma de gestão trará competitividade e modernidade ao ambiente geral. Isso vai atrair mais pessoas para o terminal. É isso que esperamos.”
A licitação
A modalidade de licitação será por concorrência pública – maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,2 milhão. Dos recursos de R$ 36 milhões em investimentos, o valor aproximado de R$ 29 milhões deverá ser aplicado nos três primeiros anos.
A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 26 de julho, às 14h, no teatro Pedro Ivo. O edital recebeu o parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A expectativa é de que empresas expressivas no cenário nacional se interessem pela concessão.
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“Temos a certeza que estamos fazendo um processo transparente e oferecendo segurança ao investidor. O governo catarinense deixará de ser o gestor para ser o fiscal do Terminal”, pontuou o diretor de Desestatizações e Parcerias da Secretaria da Fazenda, Ramiro Zinder.
Acompanharam o lançamento a diretora de Licitação e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff Duarte, o gerente Administrativo do Terminal Rodoviário, Carlos Alberto Machado.
Quitação de dívida
Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado quitou a dívida de R$ 29,2 milhões que o Rita Maria tinha com a União, pois se encontra em uma área de aterro, e investiu mais de R$ 18 milhões em reformas, que afetam desde o sistema hidrossanitário até a segurança contra incêndio. Até o final do próximo ano serão mais R$ 1,6 milhão em melhorias.
Relevância
Fundado no dia 7 de setembro de 1981, o Rita Maria conta com uma área 70 mil metros quadrados. Conta com 215 linhas diárias. Cerca de 10 mil pessoas passam todos os dias pelo local.
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Terminal Rodoviário Rita Maria em 2019:
- Dívida histórica e milionária com a União limitava o processo de concessão;
- Alvará de funcionamento sem regularização;
- Telhado com diversos problemas de goteiras;
- Rede de esgoto precária, com concentração de resíduos e dejetos no subsolos do terminal, o que causava proliferação de ratos e insetos;
- Déficit de servidores inviabilizava o controle de passageiros e atrapalhava a cobrança.
Terminal Rodoviário Rita Maria em 2022:
- Dívida com a União paga;
- Alvará de funcionamento em fase de conclusão;
- Obra no telhado amenizou problemas de infiltração;
- Reforma proporcionou ajustes hidrossanitários e solucionou problemas;
- Reforço de servidores na área administrativa resultou em aumento da arrecadação do terminal.
Principais investimentos:
- Projeto preventivo contra incêndio;
- Reforma hidrossanitárias e dos banheiros;
- Impermeabilização da cobertura e recuperação do subsolo;
- Troca do piso, colocação de cerca de segurança e a pintura das paredes internas, externas e do teto;
- Revitalização do pavimento asfáltico e estacionamentos;
- Aquisição de cerca de 300 novas cadeiras estofadas, padrão aeroporto (chegam nas próximas semanas);
- Conserto das portas automatizadas;
- Reforço na equipe de segurança interna;
- Incremento nos processos de higienização;
Principais melhorias previstas com a concessão:
- Passeio coberto de ligação do Rita Maria ao TICEN;
- Retrofit da fachada principal e novo acesso;
- Mudança dos guichês de venda de passagens para o mezanino (hoje funcionam no térreo);
- Novo hall de circulação no mezanino;
- Wi-Fi atendendo a todo o terminal;
- Instalação de um parque de energia fotovoltaica;
- Modernização do saguão de embarque e da praça de alimentação;
- Melhorias nas plataformas de embarque e desembarque;
- Implantação de escadas rolantes, de um elevador e de uma plataforma para pessoas com deficiência;
- Substituição dos bancos na sala de espera;
- Piso térreo com mais lojas, melhorando a distribuição das atividades e criando um mix novo e diversificado de produtos;
- Reforma e ampliação dos banheiros, incluindo sanitários para pessoas com deficiência e “espaço família” com fraldário e sanitário infantil.
O edital prevê:
— Governo de SC (@GovSC) June 8, 2022
> Modernização no saguão e plataforma de embarque e desembarque;
> Construção de passeios cobertos;
> Mudança das plataformas de venda de passagens para o 2º andar e
> Praça de alimentação e espaços comerciais no térreo. pic.twitter.com/c3teDoV2Sj
cmxygd