Porto Belo, município localizado no litoral norte de Santa Catarina com cerca de 27,6 mil habitantes, instituiu a política de tarifa zero no transporte coletivo urbano a partir de 2 de janeiro de 2026. A medida garante viagens gratuitas em todas as linhas municipais durante o ano, com custeio integral pelo orçamento público. Atualmente, a tarifa do transporte coletivo na cidade custa R$ 4,55, valor que deixará de ser cobrado dos usuários com a implementação do novo modelo.
Porto Belo e a mudança estrutural na mobilidade urbana
O sistema de transporte coletivo de Porto Belo opera sob concessão da Viação Praiana. O prefeito Joel Lucinda destaca que a adoção da tarifa zero representa uma mudança estrutural na política de mobilidade do município. Segundo ele, a iniciativa garante mais acesso, dignidade e oportunidades para a população, configurando um investimento direto nas pessoas e no desenvolvimento local.
Para viabilizar a gratuidade, a prefeitura prevê o pagamento de subsídio integral à concessionária, assegurando a manutenção da operação, da frota, dos horários e dos itinerários, sem prejuízo à qualidade do serviço. A administração municipal também informou que os repasses contarão com mecanismos de controle e transparência, conforme as normas fiscais e contratuais vigentes.
Porto Belo entre os municípios que adotam tarifa zero
A iniciativa coloca Porto Belo entre os municípios brasileiros que adotam a tarifa zero como política pública de mobilidade, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. Nessas localidades, o transporte coletivo exerce papel fundamental no acesso a serviços, emprego e atividades econômicas, inclusive em regiões com forte vocação turística.
Levantamentos recentes indicam que dezenas de municípios já implementaram esse modelo, com variações entre gratuidade total ou parcial. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o número de cidades com algum tipo de tarifa zero aumentou significativamente nos últimos anos, apesar dos desafios de financiamento e escala, principalmente em áreas metropolitanas de grande porte.
Desafios e perspectivas da tarifa zero
Especialistas e gestores apontam que a extensão da tarifa zero para sistemas mais complexos exige planejamento financeiro robusto e mecanismos de sustentabilidade. Estudos recentes exploram modelos de financiamento que combinam recursos públicos, fundos setoriais e formulações orçamentárias adaptadas para tornar a gratuidade viável em diferentes contextos municipais e regionais.
Embora a medida de Porto Belo alinhe-se com tendências de mobilidade urbana centradas em equidade e acesso universal, a experiência prática da cidade servirá de referência para outros municípios que avaliam propostas semelhantes. Comentários de especialistas ressaltam que a tarifa zero faz sentido especialmente em cidades pequenas e municípios rurais, onde a população de menor poder aquisitivo depende do transporte coletivo e sente o peso do custo da tarifa.
Além disso, o custo operacional em cidades como Porto Belo não se mostra proibitivo para o poder público, pois as frotas são pequenas e compostas por ônibus de pequeno porte. A gestão regional, em parceria entre municípios e estado, pode superar eventuais dificuldades financeiras, ampliando o alcance da tarifa zero.
Conclusão
Porto Belo destaca-se ao implementar a tarifa zero no transporte coletivo urbano, promovendo acesso gratuito e qualidade no serviço para sua população. A iniciativa representa um avanço significativo na política de mobilidade local, reforçando o compromisso com a equidade e o desenvolvimento social. A experiência da cidade poderá inspirar outras localidades a adotarem modelos semelhantes, contribuindo para a transformação do transporte público no Brasil.