Nesta quarta-feira, dia 7 de abril de 2021, 22 aeroportos brasileiros foram concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.
A 6º Rodada de Concessões de Aeroportos foi realizada pelo Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Aviação Civil, na sede da B3, em São Paulo.
No Estado de Santa Catarina, os aeroportos concedidos, que fazem parte do Bloco Sul foram: Joinville e Navegantes.
Leilões dos aeroportos
Os 22 aeroportos concedidos foram concedidos em três blocos:
- Bloco Sul: Formado por nove aeroportos, foi arrematado por R$ 2,1 bi, pela Companhia de Participações e Concessões (CPC) do Grupo CCR;
- Bloco Central: Formado por seis aeroportos, foi arrematado por R$ 754 milhões, pela Companhia de Participações e Concessões (CPC) do Grupo CCR;
- Bloco Norte: Formado por sete aeroportos, foi arrematado por R$ 420 milhões, pela Vinci Airports.
Bloco Sul
- São José dos Pinhais
- Foz do Iguaçu
- Navegantes
- Londrina
- Joinville
- Bacacheri
- Pelotas
- Uruguaiana
- Bagé
Bloco Central
- Goiânia
- São Luís
- Teresina
- Palmas
- Petrolina
- Imperatriz
Bloco Norte
- Manaus
- Porto Velho
- Rio Branco
- Cruzeiro do Sul
- Tabatinga
- Tefé
- Boa Vista
Os vencedores dos leilões deverão fazer investimentos durante os 30 anos de concessão:
- Bloco Sul: da ordem de R$ 2,8 bi
- Bloco Central: da ordem de R$ 1,8 bi
- Bloco Norte: da ordem de R$ 1,4 bi
“Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários. Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço”, informou a Agência Nacional de Aviação Civil.
No dia 14 de abril haverá a entrega dos documentos de habilitação dos vencedores. Já a assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado e dos prazos de recurso, provavelmente até julho.
Investimentos nos aeroportos de Joinville e Navegantes
Joinville
Nos últimos anos o Aeroporto de Joinville recebeu investimentos do Governo Federal como ampliação do parque de aeronaves, torre de controle, instalação de equipamentos de segurança para melhorar a usabilidade do aeroporto em condições climáticas adversas, entre outros.
A Prefeitura de Joinville disse à NSC que a partir de agora os projetos de melhorias e revitalizações no aeroporto, têm mais chances de acontecer, tanto para fins comerciais como também de transporte de passageiros.
Navegantes
A coluna de Moacir Pereira do ND+ apurou que o Aeroporto de Navegantes receberá investimentos de R$ 583 milhões, equivalente a R$ 19,4 milhões por ano ao longo dos 30 anos da concessão.
