O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou que o Estado não aderirá ao convênio com o Governo Federal para incluir a cobrança do SPVAT no IPVA a partir de janeiro de 2025.
O SPVAT, um seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, criado em 2024, teria um custo anual de R$ 60 para os proprietários de veículos.
O governo catarinense decidiu não aplicar a taxa para evitar o aumento de impostos e preservar a transparência no pagamento do IPVA.
Além disso, a integração dos sistemas entre o Estado e a União geraria custos desproporcionais aos ganhos financeiros, tornando a adesão desvantajosa.
A cobrança do SPVAT será feita diretamente pela União aos contribuintes catarinenses.