O ano de 2026 começa com reforço na fiscalização das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente após as alterações trazidas pela Lei 14.599/23. Essas mudanças impactam diretamente motoristas profissionais e usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, exigindo atenção redobrada para evitar infrações e garantir a segurança no trânsito.
Atualizações no Código de Trânsito e fiscalização reforçada em 2026
O Código de Trânsito passa por ajustes importantes que intensificam a fiscalização em 2026. A multa por infração relacionada ao exame toxicológico, obrigatória para motoristas das categorias C, D e E, mantém-se entre as mais altas do país, com valor de R$ 1.467,35 e suspensão da CNH por três meses. Essa medida reforça a necessidade de comprovação periódica do exame toxicológico para motoristas profissionais, sob pena de infração gravíssima.
Além disso, a Resolução Contran 996/23 revisou as regras para ciclomotores e veículos autopropelidos, ampliando a atenção sobre registro, circulação e segurança desses veículos. A implementação dessas normas segue em andamento pelos Detrans estaduais, que definem procedimentos próprios conforme a realidade de cada região.
Implicações das mudanças do Código de Trânsito para motoristas e condutores
As atualizações recentes reorganizaram pontos essenciais do Código de Trânsito, exigindo que motoristas profissionais mantenham seus exames toxicológicos em dia para evitar penalidades severas. Para condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas e similares, as definições mais precisas do Contran orientam os Estados a estabelecer regras específicas de registro e fiscalização.
Na prática, os condutores devem acompanhar as publicações dos Detrans locais, pois a regulamentação varia conforme a região. O advogado Dr. Tony Santtana destaca que o trânsito passa por ajustes importantes e que a fiscalização deve se tornar mais rígida em 2026. Ele reforça que o exame toxicológico continua obrigatório para motoristas profissionais, com multas altas para quem não cumprir os prazos. Já os usuários de ciclomotores e veículos elétricos precisam ficar atentos às orientações do Detran de seu Estado.
Recomendações para motoristas diante das mudanças
Diante das mudanças recentes no Código de Trânsito, a recomendação principal para motoristas consiste em revisar prazos, documentos e normas estaduais. Acompanhar os canais oficiais de trânsito ao longo de 2026 ajuda a manter-se informado sobre as atualizações e evitar infrações.
Essas alterações reforçam a busca por um trânsito mais seguro, atualizado e preparado para a nova realidade da mobilidade no país. A atenção às normas do Código de Trânsito contribui para a segurança de todos e para a adaptação às novas exigências legais.
Concluindo, o Código de Trânsito brasileiro passa por mudanças significativas que impactam diretamente motoristas profissionais e condutores de veículos elétricos e ciclomotores. A fiscalização mais rigorosa e as novas regras exigem atenção constante para garantir o cumprimento das normas e a segurança no trânsito em 2026.